Termos e Condições

1. Definições

Para os fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

• "Oiti" / "nós" / "nosso": Oiti Consultoria em Gestão de Mudanças, com sede em Goiânia, Goiás, Brasil.
• "Usuário" / "você": qualquer pessoa física ou jurídica que acesse este site ou contrate nossos serviços.
• "Serviços": os serviços de consultoria em gestão de mudanças descritos neste site, incluindo Conversa de Prontidão para Mudança, Plano de Suporte à Transição e Parceria de Acompanhamento na Mudança.
• "Site": o conjunto de páginas acessíveis em https://oiti.blog.
• "Contrato": o acordo firmado entre a Oiti e o cliente para a prestação de um ou mais Serviços.

2. Aceitação dos termos

Ao acessar este site ou contratar qualquer um dos nossos serviços, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma disposição, pedimos que não utilize o site nem contrate nossos serviços.

A utilização dos nossos serviços é destinada a pessoas jurídicas e profissionais adultos com pelo menos 18 anos de idade e plena capacidade legal para firmar contratos.

3. Descrição dos serviços

A Oiti oferece serviços de consultoria em gestão de mudanças organizacionais, com foco em processos humanos de transição. Os serviços disponíveis e seus escopos estão detalhados no site e são acordados individualmente com cada cliente antes do início de qualquer engajamento.

Os serviços são prestados de forma presencial (Goiânia e região) e remota (todo o território nacional). A modalidade é definida em comum acordo com o cliente.

4. Responsabilidades do usuário

Ao utilizar nosso site ou contratar nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o processo de contato e contratação.
• Não utilizar o site para fins ilícitos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.
• Tratar com confidencialidade os materiais e informações fornecidos pela Oiti no contexto dos serviços.
• Efetuar os pagamentos nos prazos acordados em contrato.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, design, metodologias e materiais de trabalho — é de propriedade da Oiti ou de seus licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Os materiais produzidos especificamente para o cliente durante os engajamentos são transferidos ao cliente ao final do processo, conforme acordado em contrato. Metodologias gerais da Oiti permanecem de propriedade da empresa.

6. Pagamento e cancelamento

Os valores dos serviços são apresentados no site em reais brasileiros (R$) e confirmados em proposta formal antes de qualquer contratação. As condições de pagamento (prazo, forma e parcelas) são definidas individualmente em cada contrato.

Cancelamento pelo cliente: cancelamentos comunicados com até 5 dias úteis de antecedência à data de início do serviço podem ser reembolsados integralmente. Cancelamentos após esse prazo estão sujeitos às condições estabelecidas em contrato.

Cancelamento pela Oiti: a Oiti pode cancelar ou reagendar um engajamento em caso de força maior, com notificação prévia ao cliente e renegociação dos termos.

7. Confidencialidade

A Oiti trata como confidenciais todas as informações organizacionais e pessoais compartilhadas durante a prestação dos serviços. Essas informações não serão divulgadas a terceiros sem o consentimento expresso do cliente, exceto quando exigido por lei.

Os clientes igualmente se comprometem a tratar como confidenciais as metodologias, relatórios e materiais de trabalho fornecidos pela Oiti, não os compartilhando externamente sem autorização.

8. Isenções e limitações

Os serviços da Oiti constituem apoio profissional em processos de mudança organizacional. Não fornecemos aconselhamento jurídico, contábil, psicológico clínico ou qualquer outro tipo de serviço regulamentado. Recomendamos que o cliente consulte profissionais especializados quando necessário.

A responsabilidade da Oiti, em qualquer circunstância, fica limitada ao valor pago pelos serviços contratados. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de decisões tomadas com base nos nossos serviços.

9. Rescisão

Qualquer das partes pode rescindir o contrato mediante comunicação prévia por escrito, conforme os prazos e condições estabelecidos em cada contrato específico. As cláusulas de confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade sobrevivem à rescisão.

A Oiti reserva-se o direito de encerrar o acesso ao site ou recusar a prestação de serviços a usuários que violem estes Termos.

10. Resolução de conflitos e lei aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil, em particular pelo Código Civil (Lei nº 10.406/2002) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável.

Em caso de conflito, as partes buscam primeiro uma resolução amigável. Não sendo possível, fica eleito o foro da Comarca de Goiânia - GO para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou dos contratos de prestação de serviços.

11. Disposições gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com os contratos específicos de serviço, constituem o acordo integral entre as partes.
• Divisibilidade: a invalidade de qualquer cláusula não afeta as demais disposições destes Termos.
• Renúncia: a ausência de exigência de qualquer direito previsto nestes Termos não constitui renúncia a ele.
• Notificações: comunicações relativas a estes Termos devem ser enviadas por escrito ao endereço ou e-mail indicados abaixo.

12. Alterações nestes termos

Podemos revisar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso no site com antecedência mínima de 10 dias. A continuidade do uso dos serviços após a vigência das alterações constitui aceitação dos novos termos.

13. Contato

Para questões relacionadas a estes Termos:

E-mail: [email protected]

Av. 85, 1348 - Setor Marista, Goiânia - GO, 74150-020